sábado, 20 de março de 2010

As maiorias nas Assembleias Municipais

Nos últimos tempos tem sido noticiada e comentada as consequências dos eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Beja exercerem o seu natural direito de rejeitarem um Orçamento e Grandes Opções do Plano que não são as suas. Dessa posição não haverá prejuízos de maior para o Município. A Câmara, de maioria PS, deverá reformular a proposta e submetê-la novamente à Assembleia. Em caso de novo voto contra, poderá exercer a sua actividade com o orçamento e GOP de 2009, aprovando alterações e propondo revisões. Convém recordar que a situação não é inédita. No mandato 2002/05, em Moura, a CDU tinha uma maioria relativa na Câmara e o PS uma maioria absoluta na Assembleia, os orçamentos e GOP foram sucessivamente chumbados e nada do que estava previsto deixou de ser concretizado.

2 comentários:

Anônimo disse...

Não são comparáveis. Vamos lá recordar-nos desse período em Moura.

As GOP e Orçamento foram chumbados sempre nas suas primeiras apresentações à Assembleia Municipal, mas após algumas alterações foram aprovados.

No pior dos cenários, se existiu alguma aprovação apenas na terceira apresentação, foi excepção.

Julgo que a maioria teve aprovação na segunda apresentação.

O Dr. Rafael era membro da Assembleia nesse período, mas possivelmente deve ter uma memória (muito) selectiva!

rafael rodrigues disse...

Caro (a) anónimo (a)
Há uma inexactidão no seu comentário. O que foi aprovado em Assembleia não foram novas versões, mas sim revisões da versão inicial do mandato, essa sim aprovada pela maioria socialista, As restantes foram reprovadas e a execução municipal foi feita através de alterações orçamentais e de revisões. Subsiste o essencial: não seria drama nenhum um chumbo ou um chumbo em próximos anos.