quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Pedroso, o Estado e a Casa Pia

Há quem esteja a gritar vitória, o que me parece excessivo, no resultado do processo que Paulo Pedroso moveu contra o Estado por considerar ilegal a sua prisão preventiva no âmbito do processo Casa Pia. Poderá ter razão, o Ministério Público como lhe compete vai recorrer, não tenho dados para questionar e terá sido sujeito a um eventual assassinato político. De qualquer das formas, não é esta decisão que vem ajudar à reabilitação da justiça em Portugal como defende, porque muito ainda está para resolver neste processo e noutros que se arrastam. Do dito processo nada mais se sabe a não ser que tarda, e muito, uma decisão. Dito isto, convém recordar que a actual decisão não retira nenhuma das suspeitas que pendiam sobre Paulo Pedroso, mas tão só considerou ser um «erro grosseiro» a sua prisão preventiva. Citando de memória e correndo o risco de errar, não foi pronunciado para julgamento porque o juiz entendeu não haver matéria suficiente para o acusar. Nada do que existia foi negado nessa fase, presumo. A Paulo Pedroso, ao contrário dos outros acusados no processo que podem ser inocentados, aconteceu o pior num caso destes: não haver prova suficiente para ser julgado em tribunal e daí passar para a avaliação social do tribunal da opinião pública. Em tudo isto não há uma única razão para cantar vitória. Creio que todos saem a perder. E muito.