Hoje no Diário Económico
«Factura da água pode aumentar para financiar investimentos
Ainda não se sabe quando nem quanto mas a factura da água deverá aumentar para financiar investimentos de expansão e modernização das infra-estruturas de água e resíduos em Portugal e os custos de exploração das empresas prestadoras dos serviços.
A notícia é avançada na edição do “Jornal de Negócios” desta segunda-feira. Jaime Melo Baptista, presidente do IRAR - Instituto Regulador das Águas e Resíduos, alega que a média de 15 euros mensais pagos pelas famílias portuguesas está a gerar uma situação "inaceitável e insustentável".
A factura actual inclui os serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística de 2005/2006, um agregado familiar típico em Portugal (2,8 pessoas) gasta em média, por ano, menos de um terço com as facturas da água (192 euros) do que com a electricidade e gás (682 euros) e comunicações (519 euros).»
O facto não foi confirmado. Foi adiado lá para 2010 pelo Ministro do Ambiente que já pode cá nem estar enquanto membro do governo. O facto é que a água potável é um recurso finito e cada vez mais escasso. É necessário encontrar formas de sensibilizar a população para a redução na sua utilização. O preço não pode ser a primeira hipótese deste bem que é de interesse público. O problema é que a lógica de mercado utilizada nos bens públicos essenciais em países de escassos recursos económicos e baixos rendimentos familiares leva a dificultar o acesso de grande parte da população à agua. E todas as políticas dos últimos anos conduzem no sentido de concretizar medidas que garantam todos os custos no preço final, sem considerar a importância a necessidade da comparticipação do investimento público. O caminho para a privatização, implícito nesta estratégia, não será nunca a solução mais justa. O mercado quando estica só aumenta o número de pobres.
